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Monografia 2001

Referência: 42/ 2001

Título: Portos Brasileiros: Descarte de resíduos de Drenagem

Autor(es): Marise Silva Carneiro
Resumo: A necessidade de facilitar o acesso das embarcações nos portos brasileiros leva à realização da atividade de dragagem, retirando do fundo do mar materiais considerados tóxicos que podem prejudicar o meio marinho e terrestre.
Considerando os portos brasileiros não preparados para a prevenção e o controle ambiental e que essas atividades extrapolam os limites do porto e da atividade marinha, incluindo os municípios costeiros, fontes potenciais deste tipo de poluição, nossa proposta é compreender o processo de gerenciamento ambiental de dragagem nos portos e seus aspectos de prevenção e controle da poluição ambiental marinha.
A apreensão dessa realidade por meio de método descritivo, revisão de literatura e aplicação de um questionário nos portos de Sepetiba e do Rio de Janeiro, ambos localizados no estado do Rio de Janeiro, nos mostra que as atividades de gerenciamento não contemplam totalmente os princípios da gestão ambiental, ou seja, a proteção da integridade dos meios físico e biótico e dos grupos sociais deles dependentes, considerando que não informam as possíveis alterações no ambiente marinho e a profundidade adequada para o descarte do material dragado, não manifestam sobre os tipos de embarcações que devem transitar na área, e não demonstram ainda preocupação com o gerenciamento das fontes desses resíduos nos municípios de referência.


Referência: 41/ 2001

Título: Identificação dos Pontos Críticos e Atores que Poderão Contribuir na Gestão da APA – Gama Cabeça – de - VEADO

Autor(es): Jonas Alves da Silva
Resumo: Não Disponível


Referência: 40/ 2001

Título: O cluster do Camarão Marinho do Estado do Rio Grande do Norte: Um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável da Atividade

Autor(es): Carlos Alberto Alves de Oliveira
Resumo: A construção de uma análise que relacione cluster, entendido como um arranjo produtivo de base cooperativa, e sustentabilidade ambiental é o objetivo essencial da presente brochura. Obviamente que essa relação reporta-se a uma atividade produtiva com características bem especificas: o cultivo do camarão marinho. Ainda assim, essa discussão não será realizada de uma forma genérica, o foco primordial do trabalho estará centrado na proposta de criação do cluster do camarão marinho do Estado do Rio Grande do Norte e a sua correlação com o crescimento sustentável da atividade.
A carcinicultura marinha no Estado do Rio Grande do Norte é constituída preferencialmente por empresas de pequeno porte, as quais, de um modo geral, normalmente são marcadas por uma configuração precária dos seus sistemas produtivos e pela dificuldade em elaborar e implementar estratégias competitivas. A proposição de agrupar essas empresas em um arranjo produtivo nos moldes de um cluster pode ser um caminho, pelo enfoque econômico, necessário à superação dos entraves de configuração produtiva e competitiva dessas empresas de pequeno porte, mas também, pelo enfoque ecológico e em virtude das especificidades da atividade, mais favorável à incorporação da variável ambiental no cálculo estratégico.
Um entendimento mais consistente da relação não apenas das dimensões econômica e ambiental, mas também institucional e social com a configuração do cluster no Estado do Rio Grande do Norte poderia ser, em grande medida, facilitado pelos estudos de ZEE (Zoneamento Ecológico-Econômico) voltados à carcinicultura. Os estudos de ZEE forneceriam um perfil mais detalhado das variáveis econômicas, sociais, institucionais e ambientais que dariam a tônica do arranjo produtivo a ser alinhavado. Arranjo que deverá ser antes de tudo inovador, ao incorporar, no desenho de sua estratégia competitiva, recomendações e práticas relativas ao meio ambiente.
Obviamente que a incorporação da variável ambiental não se daria de forma automática, mas a existência de uma estrutura produtiva minimamente organizada e capaz de trabalhar com o médio e longo prazo, estaria melhor capacitada a enxergar a importância da base física - principalmente em se tratando da carcinicultura - no seu crescimento equilibrado, rentável e sustentável. Ao mesmo tempo, a participação do poder público no processo de estruturação do cluster se constitui em um fator de relevância adicional. A par do caráter de classe do Estado, não seria razoável interpretá-lo como uma estrutura monolítica. Com uma certa sensibilidade às pressões sociais, o poder público proporcionaria uma abertura para que os interesses específicos ou difusos, por ventura manifestados pela sociedade organizada, possam ser considerados.


Referência: 39/ 2001

Título: Erosão na Expansão do Setor Oeste do Gama – Propostas para a Gestão Ambiental

Autor(es): Érika Klen Panquestor
Resumo: PANQUESTOR, Érika Klen. Erosão na expansão do setor oeste do Gama - Análise e propostas para gestão ambiental. Monografia de Especialização em Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial. Universidade de Brasília_, CIORD. Brasília, DF, 2001.

INIRODUÇÃO - Fez-se esta pesquisa objetivando-se a gerar propostas para a solução os problemas de erodibilidade em processo de deflagração na expansão do setor oeste do Gama.

DESENVOLVIMENTO - A expansão do setor oeste tem chamado a atenção exatamente por se tratar de um assentamento urbano localizado numa área sujeita aos processos de erosão estando, dessa forma, as margens de um parque ambiental. Esta problemática foi o ponto de partida e de avaliação nesta pesquisa, as quais foram realizadas utilizando-se arcabouços teóricos em geografia, geologia e engenharia civil

METODOLOGIA - Foram adotadas pesquisas em documentos e em variadas obras bibliográficas, objetivando-se gerar propostas para possíveis soluções dos problemas de erosão da expansão do setor oeste do Gama, fazendo um levantamento das causas e conseqüências da má utilização do solo.

CONCLUSÃO - A erosão localizada na expansão do setor oeste do Gama poderá ser solucionada desde que as propostas de gestão deste ambiente sejam aplicadas a curto. médio e longo prazos envolvendo a participação e empenho comunitário e governamental.


Referência: 38/ 2001

Título: O Pró-DF – Programa de Desenvolvimento Econômico E a Periferia Desempregada no Distrito Federal: Seus Efeitos e Perspectivas sobre a Problemática

Autor(es): Augusto Cristiano Prata Esteca
Resumo: Este trabalho tem como base o fenômeno da periferização no Distrito Federal que existe desde a origem da cidade no antagonismo entre centro, Plano Piloto, e as cidades-satélites. A pesquisa continua numa avaliação da periferia da modernidade que sofreu uma expansão abrupta nos últimos anos, acompanhada de um empobrecimento generalizado de suas populações provocado pelos novos modelos político e econômico, ou seja, pelo neoliberalismo e globalização.
Com foco sobre esta periferia empobrecida surge, acompanhando uma tendência que vinha sendo executada pelo poder público, o Pró-DF como programa de desenvolvimento econômico que vislumbra a massa segregada na periferia nas suas ações. Fato até então inédito.
Utilizando-se de material bibliográfico e de periódicos; levantamento documental feito junto aos órgãos públicos, em especial à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, SDE, e à Pesquisa de Emprego e Desemprego do DF, PED/DF; e de entrevistas, foi coletado material atualizado e suficiente para uma avaliação do programa governamental, Pró-DF, frente sua proposta de solução para o desemprego e pobreza da população periférica.
0 trabalho se inicia fazendo uma retrospectiva dos fatores de origem e crescimento tanto da periferia como do desemprego no DF. É construído um cenário inicial para ser relacionado com uma segunda ótica do trabalho representada pelas ações estatais passadas de combate à esta situação. Finalmente, é estabelecido um parâmetro de comparação entre o Pró-DF, estas ações anteriores e a realidade atual.
Como conclusão são analisados os níveis de eficiência e eficácia do Pró-DF enquanto proposta concreta que já alcança resultados consideráveis e diferente

Referência: 37/ 2001

Título: Os Impactos Ambientais das Obras Públicas em Terras Indígenas: Efeitos Positivos e Negativos Identificados da Rodovia BR 174

Autor(es): Alda Freire de Carvalho
Resumo: Os impactos ambientais causados pelas obras públicas em terras indígenas, tiveram seus efeitos negativos e positivos, especificamente na Amazônia Legal, com maior enfoque para a construção e o asfaltamento da BR 174 e a implantação da Hidrelétrica de Balbina, que inundou grande parte do território dos índios Waimiri Atroari.
As dificuldades que se apresentaram para a implantação dos projetos nacionais_ não só resultaram na destruição ambiental, mas, sobretudo no desaparecimento de grande parte da população indígena _despertando posteriormente, nos empreendedores desses projetos, a preocupação de implantar Programas e Planos de Proteção Ambiental, Vigilância e de minimização dos impactos sócio ambientais identificados, visando a conclusão desses empreendimentos, bem como, " salvar o que restou," de forma pactuada com a comunidade atingida.
As políticas públicas instituídas no País nem sempre, têm continuidade. Ficam à "mercê" dos interesses dos governantes atuais e partidários. Daí, o fracasso dos Programas e Planos ambientais instituídos, perdendo as comunidades atingidas sua referência cultural e a memória do Povo.
O processo desenvolvimentista da sociedade nacional, por melhor que seja, não justifica os impactos ambientais causados ao território brasileiro e às populações indígenas e ribeirinhas.
O Programa Waimiri Atroari-PWA e o Plano de Proteção Ambiental e Vigilância-PPA, são fontes que deverão servir de exemplos para outras obras causadoras de impactos ambientais em territórios da União, Constitucionalmente garantidos para a sobrevivência e usufruto exclusivo de comunidades diferenciadas.


Referência: 36/ 2001

Título: Gestão Ambiental em uma Região Administrativa do Distrito Federal: O Caso do parque Ecológico Três Meninas, Samambaia – Distrito Federal

Autor(es): Fernando Antonio Rodrigues Lima
Resumo: O trabalho analisa uma experiência de Gestão Ambiental, ainda em curso, em uma Região Administrativa do Distrito Federal, onde localiza-se a cidade satélite de Samambaia. O Parque Ecológico Três Meninas foi escolhido, por ser uma significativa experiência em gestão, ligada à questão da conservação e preservação do meio ambiente naquela cidade satélite.
Foram analisadas as experiências ocorridas desde o ano da criação do Parque em 1993, divididas em dois períodos distintos da gestão do Parque Ecológico Três Meninas. O momento histórico em que foi ocupado o Distrito Federal e a cidade satélite de Samambaia, foram, do ponto de vista das transformações geradas por essa ocupação, importantes parâmetros à apreciação do processo de gestão em curso.
A conclusão é a de que muito embora ainda não tenhamos o que se consideraria ideal, ou seja, um processo que apropriado pela comunidade e outros gestores, além da Secretaria do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, pudesse ter como produto final, a melhoria constante da qualidade de vida da população de Samambaia. A perspectiva é a de que esse processo está em curso, e a despeito de suas contradições, continuará a manter seu grau de importância, para busca do desenvolvimento sustentado, e a conseqüente melhoria da qualidade de vida da população.


Referência: 35/ 2001

Título: Reservatório do Descoberto: Estudos Estimativos da Produção de Sedimentos, Erosão e Assoreamento

Autor(es): Wany de Cássia de Carvalho Guedes
Resumo: O Distrito Federal tem seu abastecimento público de água representado por 03 (três) importantes reservatórios: Santa Maria, Paranoá e Descoberto, que juntos acumulam, aproximadamente, 900 milhões de metros cúbicos de água.
O sistema Rio Descoberto abastece cerca de 70% da população do Distrito Federal e é o maior manancial de abastecimento da região. Entretanto, a ocupação urbana desordenada na área, a falta de redes pluviais nas cidades, as invasões que margeiam seu reservatório e os desmatamentos constantes, vem desgastando e assoreando este importante manancial.
Vários são os fatores que influenciam na produção de sedimentos, causando, em muitos casos, o assoreamento de um reservatório pelo processo erosivo: o nível de precipitação na região, tipo e uso do solo, vegetação, topografia e outros.
O levantamento topo-batimétrico de um reservatório é um importante fator preventivo ao desgaste e à redução de sua vida útil, o qual deve ser feito periodicamente pelas empresas responsáveis pela sua conservação.

Referência: 34/ 2001

Título: Poderes e Terras Indígenas: Os Desafios Contemporâneos ao Estado

Autor(es): Soraya Campos de Almeida
Resumo: O tema da monografia tratará do significado da regularização das terras indígenas em diversos níveis, tendo em vista que os processos formais de reconhecimento das mesmas não se dão no vazio ou no plano da mera abstração jurídica, mas no contexto de muitas dificuldades que se somam. Das territorialidades diversas ao desconhecimento sobre elas, das pressões políticas movidas por interesses contrários à falta de uma política fundiária dos poderes públicos, a demarcação das terras indígenas se processa num contexto de autêntica corrida de obstáculos. Mostra-se no presente estudo que o fato dos direitos territoriais indígenas serem reconhecidos como originários e os procedimentos demarcatórios terem caráter jurídico meramente declaratório não garantem, infelizmente, um curso linear aos processos de identificação e de demarcação das terras indígenas, que se limitam ao fluxo de providências burocráticas e administrativas.

Referência: 33/ 2001

Título: Dificuldades na Demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Autor(es): Luis Fernando Cunha
Resumo: As autoridades governamentais estão encontrando grande dificuldade para definir quanto á demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e quanto a forma de demarcação a ser adotada, se contínua ou não contínua, o que tem gerado expectativas entre os segmentos envolvidos.
Conforme pesquisa realizada nos arquivos da Fundação Nacional do Índio, isto ocorre em função das divergências de interesses das partes interessadas. Conseqüentemente, qualquer decisão que possa ser tomada com relação ao caso criará insatisfação nos grupos interessados.

Referência: 32/ 2001

Título: Recomposição da Mata Ciliar do Córrego do Cedro: Medida Mitigadora aos Impactos Ambientais Causados pela Construção do Aeroporto Internacional de Brasília

Autor(es): Fernando Siracusa Vianna Coelho
Resumo: O crescimento urbano no Distrito Federal tem gerado vários problemas ambientais e de infra-estrutura quer sejam em áreas de comunidades de alta ou de baixa renda. Um exemplo, o Aeroporto de Brasília, que há muito tempo atrás ocupava uma área bem distante das grandes concentrações populacionais e hoje está quase que todo envolto pela mesma. A população ao ocupar essa áreas, infringe várias leis e decretos, ou desmata área de preservação permanente muito acima do necessário e autorizado, represam cursos de água, realizam cortes e aterros e depositam lixos e rejeitos nas margens do córrego, enfim várias situações que propiciam o assoreamento, contaminação e a diminuição do volume de água.
Este quadro de degradação também vem ocorrendo nas áreas limítrofes ao Aeroporto. Em um determinado local, próximo a MSPW 23, foi criado um atalho que passava por dentro do córrego do Cedro, este acesso permitia o livre trânsito de veículos, pessoas para dentro da área patrimonial do aeroporto.

Referência: 31/ 2001

Título: O Geoprocessamento no Mapeamento Educacional Urbano

Autor(es): Rogério Gimenez
Resumo: A expansão do atendimento educacional nas quatro primeiras séries do ensino fundamental objetiva uma melhoria no ensino e rede de ensino com as áreas urbanas e rurais.
A estrutura de planejamento prevê um tratamento integrado de todos os componentes educacionais, estudantes, recursos humanos, material ensino-aprendizagem, prédios escolares. A parte básica que trata dos dados e informações que serão utilizados pelos diversos componentes foi realizado através de um levantamento minucioso de cada escola em cada região chamado de Levantamento da Situação Escolar (LSE).
Os estados foram divididos em microrregiões para priorizar o atendimento e implantação do Projeto, essas por sua vez foram subdivididas em áreas de abrangência e setores censitários, o que resulta em um maior ajustamento entre a localização das escolas e os locais de residência dos alunos matriculados, maior homogeneidade e continuidade espacial.
Para a execução dessa metodologia, foi utilizado Software de Microplanejamento, cujo objetivo do mesmo, é dar todas as informações possíveis sobre cada escola (nome, endereço, número de alunos, matrículas, área construída, número de funcionários, etc.) através de um banco de dados, o raio de atuação de cada escola nas áreas de abrangência, além de uma noção espacial real das escolas nos municípios e no estado, utilizando para isso Mapas Urbanos Vetoriais, além de facilitar, auxiliar e orientar os usuários do sistema em tomar as melhores decisões sobre como atender melhor a demanda, melhor distribuir a atuação das escolas, onde construir novas escolas e quais e quanto redimencionar em cada escola, visando um melhor atendimento às necessidades da população.
O planejamento propriamente dito inicia com a projeção das demandas, ocasião em que são dimensionadas as necessidades de cada componente, ao mesmo tempo que também são dimensionadas a capacidade de atendimento de cada unidade de ensino de acordo com a demanda populacional da área, isso significa uma análise dos dados obtidos pelo LSE para a elaboração de uma proposta ideal de atendimento, através de ações de desativações, ampliações ou implantações de novos prédios escolares.

Referência: 30/ 2001

Título: Sistema Viário: Considerações e exemplos do DF

Autor(es): Fernando Vieira de Paula
Resumo: Não Disponível


Referência: 28/ 2001

Título: Resíduos Sólidos Urbanos em Santo Antônio do Descoberto, Região Metropolitana de Brasília. Avaliação Preliminar para Gerenciamento da Coleta e Disposição Final

Autor(es): Eury Pereira Luna Filho
Resumo: O Município de Santo Antonio do Descoberto situa-se em bacia hidrográfica importante na meso¬região do Noroeste goiano e seus mais de 50.000 habitantes integram-se à dispersão metropolitana de Brasília. O município evidencia carências sócio-econômicas e administrativas, a partir da precariedade de seu tecido sócio-econômico e, particularmente. necessita uma política ambiental. inexistente. hoje. A Administração local prospecta como prioridade ambiental corrigir o atual sistema de coleta e disposição final dos resíduos sólidos urbanos, que, tipicamente, nas condições brasileiras, resolve-se com um lixão mal situado no perímetro urbano. Estudo sistemático das condições locais administrativas, institucionais e operacionais do atual sistema de coleta e disposição final dos resíduos sólidos gerados no meio urbano, conduziu ao levantamento de carências institucionais e de alguns meios para encaminhar solução para o problema percebido. Propõem-se preliminarmente, medidas incidentes sobre distintas áreas da ação administrativa, como, por exemplo, modernização e atualização dos sistemas de cadastro imobiliário e de instituição e cobrança de tributos locais, revisão das leis tributárias, de diretrizes urbanísticas e ambientais municipais,    potencialização da estrutura administrativa e técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente,    implantação participativa comunitária da Agenda Ambiental Municipal e institucionalização do Conselho Municipal do Ambiente. Tais medidas devem integrar-se, e, ao cabo, viabilizar a política municipal de gerenciamento integrado do sistema de coleta pública de resíduos sólidos, preferindo-se na sua implementação de médio-longo prazos medidas de redução, reaproveitamento e reciclagem dos rejeitos gerados, envolvendo a coleta seletiva nos domicílios e estabelecimentos comerciais e a valorização de trabalhadores marginalizados da reciclagem.


Referência: 27/ 2001

Título: O Conceito de Infra-estrutura de Dados e Informações Espaciais IDIE e o Geoprocessamento no Brasil. Pressuposto ou Heresia?

Autor(es): Everaldo F. S. Pereira Filho
Resumo: Objetiva-se desenvolver uma monografia de natureza exploratória, face a necessidade de trabalhos relacionados especificamente ao conceito de Spatial Data Infrastructure(SDI), aqui traduzido para - Infra-estrutura de dados e informações espaciais(IDIE) ao nível da pesquisa nacional.

Neste âmbito, o trabalho monográfico poderá representar um estímulo ao aprofundamento de condição ao des estudos complementares sobre a problemática: o conceito de IDIE estabelece uma pré-envolvimento do geoprocessamento no Brasil (pressuposto), ou tem sido relegado ao plano secundário ou opcional?

Observa-se a possibilidade de uma análise preliminar. Algumas iniciativas de natureza estratégica, relacionadas ao geoprocessamento nacional sob o pano de fundo do conceito de infra-estrutura de dados e informações espaciais - 1I)IE, que contribuirão para evidenciar e, teoricamente, reverter o desordenamento estratégico geotecnológico nacional, consubstanciado pela inexistência "prática" de tal conceito, no âmbito do planejamento e da gestão estratégica do segmento em termos explícitos ou objetivamente consolidados.

Referência: 26/ 2001

Título: Modelos de Análise Espacial Aplicados ao planejamento de Rede Escolar Rural

Autor(es): Fábio Carvalho
Resumo: Esse trabalho é a primeira iniciativa de construção de um modelo de análise espacial destinado às necessidades específicas do planejamento de rede escolar rural, urna metodologia desenvolvida no final da década de 70 quando a realidade econômica, social e política eram outras. Mas a preocupação com a lógica do processo é notadamente atemporal, e ainda hoje da sustentação teórica a construção de modelos analíticos.
Um dos objetivos foi encontrar mais sustentação científica a metodologia, e o caminho foi encontrado nas linhas de pesquisa em análise sistêmica, sustentação essa que partiram de um mesmo período histórico na formação do conhecimento geográficos aplicado aos estudos de análise espacial.
O planejamento de rede, assim como a análise sistêmica aplicada ao estudo do espaço geográfico estão fundamentados nos mesmos preceitos concebidos na década de 50, porém todas as aplicações até então concentravam-se nos estudos urbanos, dai a preocupação de começar algo realmente novo, apesar de começar com um extenso resgate histórico e bibliográfico do processo evolutivo, tanto da metodologia de planejamento educacional, quanto nas linhas de estudo do espaço que deram origem as primeiras iniciativas de aplicação no exterior de planejar a implantação de novas escolas para o atendimento escolar.
Nesse trabalho existe um desejo sincero de mudança da difícil situação do ensino rural em nosso país, principalmente nas regiões mais carentes. Idealizando um 1iuturo que disponha de acesso a informação suficiente para ajudar a desenvolver o setor rural.

Referência: 25/ 2001

Título: Hidrelétrica de Corumbá IV – Perspectivas das Modificações dos Padrões de Ocupação do Solo e os Impactos Ambientais na área de Influência do Reservatório

Autor(es): José Francisco de Souza Júnior
Resumo: O presente estudo - Corumbá IV: Impactos Ambientais e Expansão Urbana na Área de Influência - trata-se em uma abordagem sobre a implantação de uma hidrelétrica de grande porte na região denominada "Entorno de Brasília", abrangendo uma área de 173,3 km2 que atingirá, diretamente, parcelas territoriais de cinco municípios goianos: Luziânia, Santo Antônio do Descoberto, Silvânia, Alexânia e Abadiânia.
A barragem de Corumbá IV surgiu a partir do estudo da partição de quedas do alto Corumbá onde teve sua proposta de localização estabelecida no município de Luziânia. A localização do eixo de barramento foi definido através de um estudo global de inventário do potencial hidrelétrico do rio Corumbá.
A proposta inicial era a de produção de energia elétrica, justificada pela crescente demanda de energia elétrica da região do Entorno de Brasília, totalizando em torno de 18% de crescimento anual, enquanto a produção da CELG gira em torno de 7%.
Contudo o estudo de viabilidade técnica mostrou um quadro favorável para captação de água, justificado pela crescente demanda de água, no que tange ao abastecimento de água, e pela posição geográfica privilegiada do reservatório em relação aos centros de consumo. Também se mostrou favorável à utilização para lazer pelo aproveitamento de esportes aquáticos.
Neste trabalho iremos abordar a problemática da implantação da AHE Corumbá IV, no que tange aos impactos ambientais e a expansão urbana, e o que proporcionarão na atual dinâmica demográfica da região do Entorno do DF e Distrito Federal.


Referência: 24/ 2001

Título: Mapeamento de Risco para a Aids nos Municípios Brasileiros no Período de 1995 – 1999 – Uma Análise Espacial

Autor(es): Josué Laguardia
Resumo: Não Disponível

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